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Dirigente do sindicato marcou presença em atividade com lideranças de todo o país

O Sinergia Gasista participou do 11º Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU), que aconteceu entre os dias 12 e 14 de abril, em Brasília, e definiu estratégias de atuação do setor nas áreas de energia, saneamento, gás e meio ambiente

O sindicato foi representado pelo Secretário Geral, Rafael Magalhães, responsável por apresentar e discutir as demandas do ramo gasista com outras organizações do segmento urbanitário.

A atividade que teve como bandeiras de luta defesa dos direitos, das empresas públicas dos setores de energia e saneamento e definiu como mote “Só há conquistas com união e luta”, reuniu lideranças sindicais de todo o país, além de parlamentares e convidados.

O encontro se torna ainda mais estratégico diante da privatização da Eletrobrás e das empresas públicas de saneamento.

Demandas da categoria

As mesas de debate que discutiram temas como a reestatização da Eletrobrás, negociação, a renovação das concessões das distribuidoras em debate e o marco legal do saneamento, abriram espaço para que os gasistas pudessem apresentar uma análise do setor.

Representante também da Federação do Ramo Urbanitário do Sudeste (Fruse), Rafael Magalhães, defendeu como encaminhamentos, no terceiro e último dia do encontro, a criação de uma tarifa social que já existe no setor elétrico.

O dirigente destacou ainda a necessidade de as organizações sindicais se reunirem para criar um grupo de trabalho direcionado a estudar o setor e as companhias de biogás, atividade que tem crescido muito no país.

Rafael defendeu também a criação do coletivo de gás para debater informações do setor em âmbito nacional e fomentar a frente parlamentar ligada ao segmento que já existe e é fundamental para a luta da categoria.

Outros pontos abordados pelo representante do Sinergia Gasista foram a representação dos trabalhadores e trabalhadoras gasistas terceirizados e a luta em defesa da autonomia das agências reguladoras, atualmente reféns do setor empresarial.

Lobby das empresas

Na onda neoliberal de entrega do patrimônio púbico à iniciativa privada, comandada pelo PSDB a partir dos anos 1990, uma das garantias apresentada à sociedade era de que as agência reguladoras atuariam com autonomia e ampla participação da sociedade, inclusive na sua composição.

No momento da criação, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) contemplava essa premissa, com um caráter deliberativo e a participação do Procon, das empresas, de representantes da universidade, da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e dos trabalhadores, com dois representantes, eletricitários e gasistas.

“Em 2007, um decreto do governador José Serra (PSDB) transformou a CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e aumentou o escopo regulador para além do gás natural, introduzindo a água e o saneamento básico. Mas a grande mudança, para pior, foi a transformação do conselho deliberativo em consultivo, tirando todo o poder da instância. Assim, todo o poder decisório fica concentrado na diretoria e as empresas, com o seu poder econômico e político, deram início aos lobbies junto ao governo e à Assembleia Legislativa para indicarem diretores na agência. Atualmente, grande parte dos diretores da Arsesp são oriundos das empresas fiscalizadas pelo conselho, meramente consultivo”, apontou o dirigente.